Processo 544590/10
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 01/10/2010 10:02
Autuado em 01/10/2010 10:02
Oficio de encaminhamento 231/10
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3128/2016 da Segunda Câmara, de 22/07/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/07/2016 Acórdão   3128/ 2016 Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
13/07/2016 Acórdão   3128/ 2016 Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado LUIZ GOULARTE ALVES
Origem MUNICÍPIO DE PINHAIS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
28/04/2014 10:41 182772/11 ADMISSÃO DE PESSOAL
25/04/2014 12:57 101780/11 ADMISSÃO DE PESSOAL
25/04/2014 12:57 708231/10 ADMISSÃO DE PESSOAL

Juntadas
DataDescrição
23/08/2011 12:04 AR de devolução dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/07/2016 1406 Acórdão nº 3128/2016
08/07/2016 1396 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2016 de 13/07/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/08/2016 16:56 DP  
10/08/2016 12:07 COFAP Despacho Processual Diverso nº 5689/2016 -
27/07/2016 14:08 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1942/2016 -
25/07/2016 12:30 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1947/2016 -
25/07/2016 12:30 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1972/2016 -
14/07/2016 11:46 S2C  
24/06/2016 16:55 GCFAMG  
03/06/2016 13:22 SMPjTC Parecer nº 7808/2016 - negativa do registro Admissão de pessoal. Considerações. IN n.º 117/2016. Impossibilidade de exame para fins de registro. Necessidade de nova instrução. Sucessivamente, pela negativa de registro
03/09/2014 12:38 DICAP Instrução nº 7957/2016 -
02/09/2014 14:33 S1C Certidão de Sessão nº 1801/2014 -
01/09/2014 17:17 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2144/2014 -
28/04/2014 10:50 DICAP Informação nº 3776/2014 -
28/04/2014 10:35 DP Informação nº 6649/2014 -
25/04/2014 13:08 DICAP  
23/04/2014 16:03 DP Informação nº 6572/2014 -
22/02/2011 16:13 DICAP  
22/02/2011 12:29 S1C Certidão de Sessão nº 113/2011 -
27/01/2011 11:33 GCAML Despacho Processual Diverso nº 115/2011 -
17/01/2011 17:01 DIJUR Informação nº 119/2011 -
01/10/2010 10:02 DP Termo de Distribuição de Processo nº 247/2011 -

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